Contratos de financiamentos de imóveis antigos estão dando problemas para os mutuários. Segundo o advogado especialista em direito imobiliário e diretor da AMM (Associação dos Mutuários e Moradores), das regiões Sul e Sudeste do Brasil, Tiago Antolini, as pessoas chegam ao final do contrato com um saldo devedor, muitas vezes, maior do que o valor do próprio imóvel.
Ele explica que isso acontece, principalmente, com contratos assinados entre 1988 e 1993. “A maioria dos casos são de financiamentos entre 15 e 20 anos”, afirma.
Isso ocorre uma vez que as prestações aumentavam em descompasso do reajuste do saldo devedor, deixando a amortização negativa, independente do valor. “Hoje, os contratos são mais seguros, fruto do equilíbrio da nossa economia”, explica.
Segundo o advogado, os bancos e agentes financeiros não são exclusivamente culpados por esses problemas, uma vez que contratos antigos seguiam uma norma do SFH (Sistema Financeiro de Habitação) que corrigiam prestações por meio da equivalência salarial e o saldo devedor pela poupança.
Os acordos que são assinados atualmente não vem apresentando problemas de saldo residual, isso porque os bancos passaram a adotar o mesmo índice para corrigir a prestação e o saldo devedor (valor financiado e atualizado mensalmente), não mais com o reajuste salarial.
A sentença dos processos, de acordo com Tiago, demora, em média, cinco anos. Enquanto não houver uma decisão da Justiça, o mutuário precisa continuar pagando as prestações para não terem seus imóveis tomados pelas instituições financeiras, que a partir de dois meses de inadimplência, podem tomar o bem.
Mesmo com os contratos atuais, o diretor da AMM, aconselha o mutúario a ficar atento ao enquadramento na espécie de financiamento, como taxas de juros mais acessíveis e modalidades.

Serviço – AMM: 3284-8001 ou www.ammrs.com.br

Cliente quita o imóvel, mas ainda tem saldo devedor

Prestações que não acabam. Depois de quitar o valor total do apartamento, o comerciante Ricardo Cazeri, 43 anos, ainda paga prestações de um apartamento que foi adquirido em 1988, e que está avaliado hoje, em R$120 mil, localizado em Santo André. O contrato feito por 16 anos deveria terminar em 2004, mas para sua surpresa seu saldo devedor era de ainda R$ 50 mil.
“Fiz o levantamento junto a Associação dos Mutuários e fiquei surpreso com o valor que ainda devia. Tinha pago praticamente tudo para o banco, faltavam só dois anos”, explica Ricardo. O comerciante está recorrendo pela Justiça há 5 anos, mas ainda não foi dada a sentença. Enquanto isso, Ricardo precisa continuar a pagar as parcelas, caso contrário, pode ter seu imóvel tomado pelo banco. Todos os meses ele deposita o valor de R$ 833 em juízo, o que antes era de R$ 920.
Recentemente, ele teve uma reunião de conciliação com o banco, que lhe pediu o valor de R$ 120 mil à vista para quitar a suposta dívida. “Não aceitei. Vou esperar a sentença, mesmo que demore”, afirma Cazeri.

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