De janeiro a agosto deste ano o SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) financiou a compra de 73.112 unidades habitacionais em todo o país, uma cifra que reflete aumento de 112,02% em relação a agosto do ano passado, quando 34.484 unidades haviam sido comercializadas pelo sistema.

Em volumes financeiros, foram canalizados R$ 5,9 bilhões em recursos da caderneta de poupança para essa finalidade, o que representou uma expansão de 105,4% em relação ao mesmo período do ano passado.
Vale lembrar que dentro do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo encontram-se instituições bancárias que captam recursos dos poupadores da caderneta de poupança e os direcionam para a construção e venda de imóveis novos e usados.
Pelas regras do Banco Central, 65% de todo o dinheiro captado nesse investimento deve ser direcionado em 80% para financiamentos dentro do SFH (Sistema Financeiro da Habitação) e o restante, a taxas de mercado, em financiamentos habitacionais.
Ou seja, 80% devem seguir os parâmetros do Sistema Financeiro da Habitação, com contratos estabelecidos de até 12% ao ano e o restante a taxas de mercado, cujos patamares podem ser superiores aos 12% e embutir sistemas de amortização diferentes.
Além da taxa de juros ser uma das mais competitivas do Sistema Financeiro da Habitação, os financiamentos através do SBPE - muitos deles de cooperativas habitacionais, por exemplo - implicam em encargos que podem ser mais favoráveis ao comprador. Um deles é a indexação dos contratos e correção das parcelas e mensalidades de pagamento através do plano de equivalência salarial.
Por exemplo, o comprador pode indexar a variação dos reajustes de seu contrato habitacional ao índice de correção e recomposição salarial de sua categoria profissional e a partir da data-base respectiva. Numa situação ideal, onde esse comprador da casa própria não usou mais de 25% de seu orçamento para pagar a prestação do imóvel e além disso, indexou os reajustes futuros ao plano de equivalência salarial, tenderá a ter maior sucesso para o cumprimento do contrato, pois o mesmo sempre manterá, por força da recomposição salarial, o comprometimento básico de 25% da renda, ou do orçamento doméstico. Caso o reajuste seja superior ao aumento do seu salário, a instituição financeira que liberou seu financiamento é obrigada a rever o contrato e reajustá-lo.
Outras vantagens - Nos contratos habitacionais pelo SBPE os saldos devedores dos contratos de financiamento, empréstimo, refinanciamento e repasse são reajustados pela remuneração básica dos depósitos de poupança, efetuados na mesma data e com a periodicidade contratualmente estipulada para o pagamento das prestações, aplicando-se o critério de proporcionalidade do índice (pro rata die) para eventos que não coincidam com aquela data.
Além disso, em caso de financiamentos habitacionais com a cobertura do FCVS (Fundo de Compensações de Variações Salariais) é possível liquidar o imóvel através da amortização total do saldo devedor antes do término do prazo contratual; obter desconto com liquidação antecipada; lançar mão da cobertura do saldo devedor pela Apólice do Seguro Habitacional do SFH, em caso de morte ou invalidez permanente do mutuário que conte com esta cobertura ou similar.
Em caso de financiamentos sem cobertura do Fundo de Compensações de Variações Salariais, a liquidação se dará com a amortização integral do saldo devedor.

Saques na poupança podem afetar o sistema

Uma das principais preocupações das instituições financeiras que participam do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) neste momento é com o desempenho das captações de recursos da caderneta de poupança, principal fonte para a canalização e fomento de recursos destinados aos financiamentos habitacionais.
Os números do Banco Central mostram que de janeiro a agosto deste ano ocorreram mais saques do que depósitos na caderneta de poupança.
Até agosto a captação líquida foi negativa em R$ 6,421 bilhões. Ou seja, saiu mais dinheiro do que entrou.
O saldo total da caderneta de poupança em âmbito nacional está em R$ 135,6 bilhões e até agosto, os empréstimos direcionados à compra de imóveis, dentro do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo somaram R$ 5,940 bilhões, uma elevação de 105,4% em relação ao mesmo período do ano passado.
O número de unidades financiadas em agosto foi o maior do ano. Foram 11.495 unidades habitacionais, ou 210,3% acima das 3.704 unidades comercializadas em agosto do ano passado.
No mês, as 11.495 unidades demandaram R$ 979,2 milhões em liberações de financiamentos pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo, mais uma vez, o maior montante do ano, superando o recorde anterior, R$ 896,8 milhões registrado em junho, quando foram financiadas 10,385 unidades habitacionais em todo o país.
Novos rumos - Dois fatores favorecem o desempenho futuro dos saldos da caderneta de poupança. A proximidade com o período de pagamento do 13º salário - com a 1ª parcela em 30 de novembro e a 2ª até o dia 20 de dezembro -, fato que sempre eleva os recursos aplicados e a continuidade de queda da taxa básica de juros, a Selic, que torna a caderneta de poupança muito mais competitiva em relação aos CDBs (Certificados de Depósitos Bancários) e fundos de investimentos, principalmente os de renda fixa.
Com isso, aposta-se que o cenário para a poupança é de forte crescimento em termos de captação líquida, dando maior fôlego às empresas que atuam no SBPE poderem manter o ritmo de empréstimos e até ampliá-los. A previsão é que o SBPE feche o ano com liberações totais superiores a R$ 8,6 bilhões.
Mas atenção. Os recursos financiados pelo SBPE são radicalmente diferentes das carteiras hipotecárias e de crédito habitacional dos bancos tradicionais. Enquanto no SBPE a fonte de financiamento é a caderneta de poupança - e os contratos incorporam a correção de 12% ao ano -, nos demais, as regras implicam em sistemas de amortização que vão do SAC e Sacre, passando pela Tabela Price e taxas totalmente diferenciadas.- FB.

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