A inadimplência no setor imobiliário já atinge 51% dos mutuários de todo o Brasil, segundo dados do Banco Central. Dessa fatia, 53% correspondem àqueles que devem mais de três parcelas do contrato, ou seja, são os mutuários que podem perder o imóvel.
O diretor da sucursal de São Paulo da AMM (Associação dos Mutuários e Moradores das Regiões Sul e Sudeste do Brasil), Tiago Antolini, explica que a primeira precaução para não ficar inadimplente deve ser tomada na assinatura do contrato. Segundo ele, o valor das parcelas não pode ultrapassar 20% da renda mensal do mutuário. “Muitas instituições fecham contratos com valores acima de 30% da renda do comprador. O percentual é muito alto”, alerta.
Outra medida é verificar se os índices de reajuste estão compatíveis com o contrato. “O reajuste é um problema grave, porque muitos agentes financeiros aplicam uma taxa acima do que está especificado nas cláusulas. Os mutuários são lesados a tal ponto que não conseguem cumprir a quitação da parcela.” Quando isso acontece, Antolini orienta que o comprador procure um advogado o mais rápido possível.
Desemprego e doenças também estão entre as principais causas de inadimplência. Como nenhum contrato possui cláusula com garantias para quem perde o emprego ou é lesado por gastos não planejados, a melhor alternativa é avisar a financiadora. “Os juízes têm posicionamento diferente para mutuários que procuram os bancos para esclarecer a situação econômica. Em caso de processos judiciais, a transparência é um peso a favor”, destaca.
CDHU - Para facilitar a quitação de parcelas em atraso, a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano) formou uma equipe técnica para atender os mutuários inadimplentes, além de orientar pessoas que compraram imóveis de terceiros e precisam regularizar o contrato.
De acordo com o gerente de recuperação de crédito da CDHU, Aurio Siqueira, o objetivo do programa Sempre em Dia é atingir a meta de R$ 25 milhões de arrecadação até o fim do ano e estimular a negociação do débito. “Para 2007, nossa meta é reduzir a inadimplência de 27% para 20%”, completa.
Entre as medidas adotadas pelo programa está a redução dos juros cobrados por atraso em todos os contratos ativos de 12,5% para 3% ao ano - 0,24% ao mês. No caso de renda de até cinco salários mínimos, a companhia incentiva o uso do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). No caso dos mutuários que já foram acionados judicialmente, a CDHU estendeu de seis para 100 meses o parcelamento da dívida. Os documentos necessários para realizar a negociação nos plantões de atendimento são o comprovante de pagamento da última prestação, CPF e RG.

Comprador de Diadema negocia dívidas atrasadas

Na última semana, os moradores de Diadema puderam negociar dívidas de imóveis em um posto montado no Conjunto Habitacional Vila Socialista. Apesar de a taxa de inadimplência do município, de 22%, estar abaixo da média do Estado, que é de 27%, o centro comunitário do conjunto solicitou o serviço a CDHU. Em Diadema, a companhia tem 2.284 contratos ativos, entretanto, 504 mutuários estão com mais de três prestações atrasadas.
Com 13 parcelas para pagar, Elizabete da Conceição negociou sua dívida no primeiro dia do plantão. O caso da mutuária é típico. Desempregada, ela consegue ganhar no máximo R$ 280 lavando e passando roupas. Como precisa manter três filho e três netos, ela não conseguiu cumprir os prazos das prestações, no valor de R$ 100 cada.
“Um dos meus filhos trabalha, mas ele não ajuda com as despesas, então fica difícil pagar. Agora negociei as parcelas e acho que vou conseguir cumprir”, conta. Com a negociação, Elizabete poderá pagar duas parcelas de R$ 170, mais 11 parcelas mensais de R$ 120. “Fiquei satisfeita com o acerto, mas qualquer coisa eu negocio outra vez.”
De acordo com o diretor da sucursal São Paulo da AMM (Associação dos Mutuários e Moradores das Regiões Sul e Sudeste do Brasil), Tiago Antolini, exemplos como o de Elizabete são muito comuns. “No caso dela, a parcela ainda continua muito alta em relação ao que ela ganha mensalmente. Provavelmente terá
de renegociar com a companhia”, alerta.
Antolini explica que a retirada do imóvel independe de quantas parcelas já foram quitadas. “Tive um cliente que pagou 17 anos de parcelas, mas como ficou desempregado não conseguiu cumprir o contrato. Mesmo faltando três anos para terminar o financiamento ele perdeu o imóvel”, conta o diretor da associação, que também é advogado. — PDP

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