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Condomínios querem adotar Simples
Guilherme Yoshida
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"Queremos ser simples”. Essa foi a principal mensagem passada durante o 1º Encontro Regional de Síndicos do Sinconedi (Sindicato dos Condomínios e Edifícios Residenciais, Comerciais, Mistos, Horizontais e Verticais do município de São Paulo e Região), realizado nesta semana no Grande ABC.
No evento, a entidade fez o lançamento de campanha para a coleta de assinaturas e apresentação de um Projeto de Lei no Congresso Nacional para permitir aos condomínios a adesão ao sistema de tributação simplificada conhecido como Simples.
“Os condomínios querem ter os mesmos benefícios fiscais que são oferecidos pelo governo às micro e pequenas empresas. A medida pode gerar uma economia de até 30% no valor gasto com a folha de pagamento e tributos em geral, sem prejuízo para os funcionários, além de reduzir as taxas condominiais”, revela o presidente do Sinconedi, Arnaldo Camilo dos Santos.
Morador de edifício há 16 anos, Santos afirma que o condomínio é uma pessoa jurídica, porém sem fins lucrativos e que toda a arrecadação obtida é voltada para os gastos com os serviços prestados no local. “É um verdadeiro confisco o que é cobrado de encargos trabalhistas. Vamos levar um abaixo-assinado para Brasília”, ressalta Santos.
Os condomínios têm sido bastante prejudicados pelo sistema tributário atual, já que recolhem altas taxas dos salários de faxineiras, porteiros e demais funcionários. “Os encargos atuais chegam a dobrar o valor pago em carteira para o funcionário e isso faz muita diferença no orçamento dos condomínios”, reclama o presidente.
Além da campanha Queremos ser Simples, a entidade também está assessorando condomínios na solução de conflitos, como a cobrança de taxas e impostos por parte do poder público. “O condomínio não é uma empresa com fins lucrativos. Cerca de 50% a 60% das taxas condominiais representam despesa com mão-de-obra”, analisa o presidente da Associação dos Condôminos em Autogestão do ABC e diretor do Sinconedi, Gílson Cabrini.
Para ele, o projeto de lei está em fase de estudo e precisará de uma mobilização por parte do setor para que se torne viável a adoção da medida. “Planos de seguro e até de turismo estão entre os projetos futuros do Sinconedi”, adianta Cabrini.
O presidente do Sindicato dos Empregados em Edifícios e Condomínios do ABC, Delfonso Pereira Dias, faz coro ao Sinconedi e diz ser favorável à adoção do Simples pelos condomínios.
“Um condomínio não é um gerador de receita”, afirma. Dias acrescenta ainda que se a medida for adotada, vai gerar mais emprego e haverá mais contratações de trabalhadores pelos condomínios. “A categoria dos funcionários sofre também com problemas de inadimplência e com a terceirização do setor. Tudo que minimizar as dificuldades na vida dos moradores vai influenciar na dos trabalhadores”, completa Dias.

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