As pessoas que pretendem realizar o sonho da casa própria devem ficar atentas a um gasto que, via de regra, fica em segundo plano: os custos com a documentação. As despesas com a papelada podem surpreender e até comprometer a compra do imóvel, caso o comprador não tenha formado uma reserva para essa finalidade.
A compra de um imóvel exige atenção com documentos e impostos, que em alguns casos podem representar cerca de 5% do valor total do imóvel adquirido. É necessário se informar corretamente sobre as condições e pendências de contas do imóvel, além de fazer uma reserva para essas despesas, e evitar surpresas depois da compra.
Especialistas alertam que antes de fechar a compra é importante verificar se todas as documentações do imóvel e do vendedor estão corretas e em ordem. A checagem inclui documentos como certidões negativas dos cartórios de protesto, certidões forenses dos distribuidores fiscais e civis, certidão negativa de débitos municipais, declaração de quitação de débitos condominiais (caso de apartamentos), comprovantes de pagamento das três últimas contas de luz, água e gás e cópia do carnê do IPTU.
“Depois disso é preciso ir a um cartório para providenciar a matrícula atualizada do imóvel”, explica a assistente de vendas da Lello Intermediadora de Negócios, Gilmara dos Santos. Segundo ela, é preciso ficar atento ao ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Intervivos). Na maioria das cidades do Grande ABC, a taxa é de 2%.
“Existe o valor venal e o valor de venda do imóvel. O cálculo é feito em cima do maior valor entre eles”, explica Gilmara. A partir do dia 1º de janeiro, o ITBI em São Caetano vai subir para 3%. Em Santo André a lei estabelece a alíquota de 2%, além de permitir o pagamento do tributo em até seis parcelas. Para imóveis adquiridos por meio de financiamento, a taxa é de 0,5% para o valor financiado e 2% para o valor restante.
Até o dia 15 de fevereiro de 2006, a Prefeitura de Santo André concederá desconto de 50% no valor do tributo para imóveis em geral, e 0,25% para financiamentos, porém, sem direito a parcelamento. Com essa proposta, a prefeitura pretende estimular os proprietários de imóveis não-registrados, chamados de contratos de gaveta, a regularizarem sua situação. O pagamento da taxa em até seis vezes só poderá ser realizado a partir do dia 16 de fevereiro.
“Além do ITBI, o comprador tem de pagar a escritura e o registro do imóvel”, explica o proprietário da Zambrana Imóveis, Antônio Zambrana. Ele cita como exemplo um imóvel que custa R$ 80 mil. Pela tabela do 3º Tabelião de Notas de Santo André, os gastos com a escritura seriam de R$ 1.266,15, e o registro ficaria por R$ 871,30. Supondo que a alíquota do ITBI do município do imóvel é de 2%, o imposto seria de R$ 1.600,00. Somando todos os gastos, o comprador desembolsaria R$ 3.737,45, o que representa 4,67% do valor do imóvel. “As certidões não têm custos para o comprador. Porém, desses impostos ele não tem como fugir. É preciso se preparar financeiramente.”
O professor de idiomas de Santo André Eduardo Okubaru enfrentou essa saia-justa recentemente. Depois de quitar seu apartamento, Okubaru percebeu o quanto gastou com as despesas de documentação. “O valor de venda foi de R$ 65 mil. Porém, o valor venal do imóvel era de R$ 80 mil, o que foi a base do cálculo dos impostos.”
Okubaru gastou quase R$ 3 mil com a documentação. “Você gasta muito mais do que você acha que vai gastar. É melhor se preparar e analisar antes todos os custos envolvidos na compra.”

De olho na burocracia

Documentos que o comprador deve exigir do vendedor

* Matrícula atualizada do imóvel junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente.
* Certidão negativa de tributos imobiliários junto à prefeitura local.
* Declaração de inexistência de débitos condominiais.
* IPTU quitado até a data de entrega das chaves.

- Certidões pessoais dos vendedores:
1. Certidões cíveis e certidões executivas fiscais.
2. Certidão da Justiça Federal.
3. Certidão do cartório de protesto.
4. Certidão trabalhista.

Simulação de compra de um imóvel avaliado em R$ 80 mil:

- ITBI (2%): R$ 1.600,00
- Escritura: R$ 1.266,15
- Registro do imóvel: R$ 871,30

Total: R$ 3.737,45, que representam 4,65% do valor do imóvel

Caixa libera R$ 450 mi a financiamentos
Da Redaçao

A Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades formalizaram a assinatura de 90 contratos para financiamento e construção de 9 mil unidades habitacionais em São Paulo e municípios vizinhos. Os recursos são do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), Caixa, depósitos em poupança e do PAR (Programa de Arrendamento Residencial). O volume do aporte supera R$ 450 milhões.
A cerimônia de assinatura reuniu o vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Governo, Jorge Hereda, o vice-presidente de Finanças e Mercado de Capitais, Fernando Nogueira, a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, e o vice-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, além de representantes das prefeituras da região e da indústria da construção civil.
Jorge Hereda destacou que neste ano a Caixa implementou o maior número de medidas para o incremento do crédito habitacional. Ele destacou as alterações nos produtos, o reforço na estrutura de atendimento, a volta da aplicação de recursos da poupança para o setor e a realização dos Feirões da Casa Própria por todo o país.
O vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Governo frisou que o crédito habitacional em São Paulo permitiu o financiamento de 80 imóvéis, no valor de R$ 2 bilhões. Hereda citou dados parciais projetados do crédito imobiliário da Caixa no Estado. Apenas na capital, são 15 mil unidades financiadas, com desembolso de R$ 600 milhões.
A Caixa elevou o limite de financiamento para até 90% do valor do imóvel. A instituição oferece duas modalidades de carta de crédito: Carta de Crédito Caixa - Aquisição de Imóvel Comercial, usado para investir ou para seu próprio negócio, e Carta de Crédito Caixa - Aquisição de Imóvel Residencial, para quem deseja imóvel residencial novo ou usado, com prazo de até 20 anos para pagar.